O casamento entre pessoas do mesmo sexo

Debate na TV sobre o casamento dos homossexuais. Vi com muito interesse. À partida, a minha opinião fundamentava-se em 90% de razões a favor e 10% contra. No final do debate, a balança passou para uns meros 60-40. Não que os argumentos a favor do "não" tenham sido bons. A maior parte dos argumentos a favor do "sim" é que foram confrangedores.

A questão, se pensarmos bem, resume-se a duas vertentes: a prática e a simbólica. Se querem discutir o assunto a sério, concentrem-se nestes dois pontos.

Quanto ao aspecto prático, é bom ir logo ao osso da questão. Em termos de direito da propriedade e da família, que interessa que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja uma aberração do ponto de vista conceptual, se isso vai acabar com situações de injustiça e discriminação? Claro que é possível adoptar uma outra solução jurídica que não se chame casamento. Mas aqui entra a vertente simbólica, que tem estado muito arredada da discussão.

Deixem-me propor um par de analogias para se perceber melhor.

Na Matemática, sabemos que uma potência é uma representação simbólica que exprime o valor que se obtém multiplicando a base por si própria o número de vezes que surge em expoente. Sendo assim, é um absurdo escrevermos "cinco elevado a zero", pois zero não pode ser o número de vezes que a base multiplica por si própria. No entanto, "cinco elevado a zero" tem de existir por imperiosa necessidade da lógica matemática (ver explicação ao fundo).

Num plano mais próximo do casamento, toda a gente sabe que uma sociedade é um acordo entre duas ou mais pessoas. No entanto, porque é possível que um sócio detenha 99,9% do capital social ou até venha a adquirir, directa ou indirectamente, todas as quotas dos restantes sócios, o direito societário evoluiu no sentido de permitir a constituição de sociedades comerciais unipessoais, isto é, que apenas têm um sócio. As diferenças entre um comerciante singular e uma sociedade unipessoal não se resumem apenas a uma questão de direitos, mas incluem valores associados à imagem que se atribui no meio empresarial a cada uma destas formas jurídicas.

Nestes dois exemplos, a realidade matemática e a jurídica tiveram de se adaptar, combinando aspectos simbólicos, práticos e lógicos. É esta adaptação que tem de acontecer também no casamento.

Resumindo, as potências de base zero são um absurdo, mas têm de existir. As sociedades com uma só pessoa não são realmente uma sociedade, mas podem ser constituídas como tal. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é bem um casamento, mas é uma inevitabilidade. Por isso, altere-se a lei. E deixem-se de paneleirices.


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Por que tem de existir "cinco elevado a zero"?
Sendo 5² : 5² = 1 (um número a dividir por si próprio é igual a 1)
e 5² : 5² = 1² = 1 (propriedade da divisão de potências com o mesmo expoente)
então 5² : 5² = 5⁰ = 1 (propriedade da divisão de potências com a mesma base).
Em conclusão, qualquer número elevado a zero é igual a 1.